Governo do RN publica decreto e autoriza atividades religiosas com até 100 pessoas a partir de 29 de julho

Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga) em Natal — Foto: Alex Regis/PMN/Secom

O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861, que permite a retomada gradual das atividades religiosas como cultos e missas no estado. A partir da próxima quarta-feira (29), quando começa a primeira das duas etapas de reabertura, igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas, entre outros estabelecimentos do tipo poderão reunir até 100 pessoas simultaneamente.

Para isso, os espaços religiosos precisarão garantir distanciamento de 1,5 metros entre os frequentadores e o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área. "Durante a execução da Fase 01 deste Cronograma, fica proibida a utilização de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, devendo as portas e janelas ficarem abertas", destaca a norma.

A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, permite frequência acima de 100 pessoas. A liberação para o retorno das atividades religiosas a partir do dia 29 já havia sido divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Porém, o decreto que regulamentava as medidas ainda não tinha sido publicado.

Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir protocolos sanitários específicos que incluem, além de outras medidas:

• a limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento,
• distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores,
• espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento;
• organização das filas, dentro e fora do estabelecimento;
• proibição de compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones.
• proibição de distribuição de qualquer material impresso.
• uso obrigatório de máscara
• disponibilização de álcool em gel
• utilização de termômetros para aferir temperatura dos frequentadores e colaboradores
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"A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da Covid-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 - atualmente abaixo dos 80% - e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população", disse o governo.

Fonte: G1 RN