Retomada das visitas nas unidades prisionais acontecerá em três fases - Foto: José Aldenir / Agora RN |
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado.
O retorno deverá respeitar uma série de regras. São elas:
- Ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid;
- Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados;
- Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid;
- Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos.
As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência.
Fases
Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados.
Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.
Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro.
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