O plano especial de segurança pública da “Operação Carnaval 2023” se inicia nesta sexta-feira (17) em todo o Rio Grande do Norte. Cerca de 3,2 mil policiais (militares e civis) e bombeiros militares atuarão em reforço ao efetivo das corporações até a Quarta-Feira de Cinzas (22). O incremento no quantitativo de agentes em serviço será feito mediante pagamento de diárias operacionais, asseguradas pelos comandantes das instituições junto ao Governo do Estado. No entanto, sindicatos de categorias que têm pagamentos de 2022 em atraso orientaram pelo não cumprimento do serviço extra.
Secretário de Segurança, Coronel Araújo, disse que dívidas serão pagas e conclamou servidores
A presidente do Sindicatodos Policiais Penais (Sindppen-RN), Vilma Batista, afirmou que a categoria não fará serviço extra no carnaval. A decisão veio após o Governo apresentar proposta de quitar a dívida de dezembro no dia 23 de fevereiro e as de janeiro, no dia 10 de março. “Infelizmente, a gente tem que dar ao governo o mesmo tratamento que estão nos dando”, afirmou.
A mesma insatisfação foi apresentada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN). “O Sinpol-RN repudia os atrasos do pagamento das diárias operacionais e entende que os policiais não deveriam se voluntariar enquanto não forem pagas as diárias atrasadas”, disse a presidente, Edilza Faustino.
Apesar dos posicionamentos dos sindicatos das categorias dos agentes de segurança, o coronel Francisco Araújo, secretário estadual de segurança pública e defesa social (Sesed), conclamou as categorias para o serviço e garantindo os pagamentos, confirmando a manutenção da Operação Carnaval, que ele apresentou nesta quinta-feira (16).
Ele reconheceu a dificuldade no pagamento dos valores atrasados, mas disse que as dívidas serão quitadas. “Nós conclamamos todos a trabalhar porque está garantido o pagamento da diária. Dentro das possibilidades, quando o dinheiro entrar no caixa do Governo do Estado, a prioridade número 1 será dada a esses policiais. Uma grande parte do atrasado já foi pago e está garantido o pagamento de todos que vão trabalhar na Operação Carnaval”, assegurou o secretário.
Segundo o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, o governo estadual quitou o pagamento das duas dezenas que restavam de dezembro de 2022, no montante de R$ 2,9 milhões, na segunda-feira passada. Para a Operação Carnaval, a corporação teve a liberação de R$ 3,5 milhões do governo estadual para pagamento dos policiais militares em dias de serviços extras.
Serão 2.300 homens a mais nos dias de folia. O comandante explicou que o efetivo será distribuído pela capital e no interior do estado. Os pontos com maior reforço serão Apodi, Caicó, Macau, Assu e na parte litorânea da região de Mossoró (Areia Branca, Grossos e Tibau). “Há um pedido muito grande de todos os prefeitos, das pessoas que querem se divertir, e o nosso dever é proteger. Fiquem tranqüilos e à vontade, pois a Polícia Militar estará presente”, afirmou coronel Alarico Azevedo.
A Polícia Civil, por sua vez, terá o incremento de 750 agentes nos dias da Operação Carnaval. O pagamento desses dias de trabalho será via diárias operacionais que somam R$ 256 mil, segundo informou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.
A ação contará com seis delegacias móveis, além de viaturas com equipes itinerantes que passarão pelos polos carnavalescos de várias cidades do estado. As delegacias de plantão funcionarão normalmente. “Em todos os locais onde haja polo, haverá a presença da Polícia Civil para lavrar os procedimentos, fazer as autuações em flagrante no próprio local, de modo a evitar que a polícia ostensiva tenha que sair”, explicou Ana Cláudia Saraiva.
Já o Corpo de Bombeiros terá 255 homens voltados à área operacional, com destaque ao monitoramento dos banhistas nas praias, além de 173 nas vistorias técnicas dos eventos.
Operação no Trânsito
Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) buscará evitar acidentes. Para isso, o superintendente no Rio Grande do Norte, Anderson Costa, anunciou um aumento de 20% no efetivo durante o carnaval com foco nos eixos de ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e alcoolemia.
Segundo ele, alguns trechos devem despertar maior atenção. “A BR-304, que liga Natal a Mossoró, é um eixo importante e de alto fluxo. A BR-405, que liga Mossoró a Apodi, devido ao grande carnaval de Apodi. Além da BR-226 e 101/Norte, devido às festas das praias”, destacou Anderson Costa.
A Operação Carnaval 2023 também terá ainda a atuação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN).
Polos carnavalescos são vistoriados
A operação “Carnaval Legal é Carnaval Seguro”, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio grande do Norte (Crea-RN) fiscalizou os polos carnavalescos de Natal nesta quinta-feira (16). A ação, realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RN) e Neoenergia Cosern, vistoriou as estruturas de palcos, arquibancadas, trios elétricos e banheiros químicos. Além da capital, os profissionais atuam em outros 94 municípios do Estado e permanecem de plantão até as 18h desta sexta-feira (17) para garantir que a folia aconteça de forma segura e responsável.
Em Natal, as equipes de fiscalização começaram os trabalhos pelos polos Petrópolis, no largo do Atheneu, e depois seguiram para os polos Rocas, Ribeira, Cidade Alta, Redinha, Nazaré e Ponta Negra. Nesta sexta-feira, as equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia fazem a fiscalização dos polos de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. O primeiro a ser liberado foi o Polo Petrópolis, no largo do Atheneu, palco da abertura oficial do Carnaval de Natal com o tradicional Baile de Máscaras.
“É necessário que no local estejam todas as ARTs, registro do telão, do gerador, do responsável técnico pela montagem do palco. Então, toda essa documentação precisa estar ok”, detalha Heulyson Arruda, gerente de fiscalização. As ARTS são anotações de responsabilidade técnica no âmbito das profissões abrangidas pelo Crea e podem ser obtidas até esta sexta (17).
A presidente do Conselho, Ana Adalgisa, diz que todos os equipamentos que compõem o local onde o evento acontece precisam de um profissional responsável. “Da arquibancada ao trio elétrico, esses equipamentos precisam ter um profissional que cuida do serviço, planejamento e execução e este documento precisa estar registrado no Crea. O engenheiro é a garantia. É ele quem dá o aval de que aquilo foi bem executado”, destaca.
O Crea pretende vistoriar 95 municípios do estado em polos carnavalescos, que tenham algum serviço que precise da atuação do órgão. A intenção também é combater o exercício ilegal da profissão. Após a vistoria, é fixada uma placa indicando que a estrutura foi construída por profissional capacitado. Em caso de descumprimento das normas, ocorre a autuação e o Corpo de Bombeiros não libera o local e o profissional contratado pelo evento tem o prazo de 24 horas para emitir o registro da ART pelo site do Conselho.
“A gente faz uma autuação e o Corpo de Bombeiros tem, dentro de seus requisitos, a necessidade de ter o profissional responsável com a ART registrada. Então, se não tiver o engenheiro registrado, o evento não irá acontecer”, ressalta Ana Adalgisa.
O major Daniel Gleidson do Nascimento, chefe do Centro de Vistorias do Corpo de Bombeiros Militar, informou que cerca de 35 eventos entre São Miguel do Gostoso a Barra de Cunhaú serão vistoriados. Há 40 militares envolvidos e 17 viaturas. São analisados os projetos contra incêndio, a estrutura, o dimensionamento das saídas de emergência e responsabilização técnica. “Nós fiscalizamos os eventos à medida que as estruturas são montadas. Qualquer necessidade de correção é prontamente apontada. Caso não sejam feitas, o evento pode ser interditado”, afirmou o major.
Na operação, a Neoenergia Cosern também faz a divulgação de guias de segurança para o folião curtir os dias de carnaval sem incidentes elétricos. Além da manutenção preventiva na rede de distribuição, que ocorre ao longo de todo o ano, para os próximos dias a Neoenergia Cosern reforçou as equipes de plantão e de sobreaviso no Centro de Operações Integradas (COI) engenheiros, técnicos e eletricistas. Todos os municípios com festividades serão monitorados em tempo real pelo COI, instalado no prédio-sede em Natal.
Caso ocorra alguma interrupção no fornecimento de energia, três Subestações Elétricas Móveis estão posicionadas em pontos-chave do Estado – Parnamirim, Caicó e Mossoró – e poderão ser deslocadas para atenderem emergências em cidades próximas. Além delas, duas novas Subestações Elétricas “fixas” entraram em operação no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró, e no bairro Pajuçara, em Natal, garantindo maior confiabilidade e qualidade do fornecimento de energia.
TRIBUNA DO NORTE
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