Auditoria descobre sonegação fiscal de

mais de R$ 1,5 milhão

Casos foram descobertos dentro do programa Restaurante Popular do governo estadual. (Arquivo)

— Foto: Rayane Mainara

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado descobriu sonegações

fiscais realizadas por empresas que prestam serviço ao próprio

governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o

controlador-geral, Pedro Lopes, as empresas faziam as

notas fiscais, entregavam ao governo para receber o pagamento

pelo serviço, mas cancelavam o registro em seguida, deixando

de pagar os impostos federais e estaduais. Mais de R$ 1,6 milhão

deixaram de ser pagos aos cofres estaduais, ainda segundo ele.

De acordo com o Pedro Lopes, essa foi mais uma descoberta realizada

durante as apurações a respeito do programa de Restaurantes

Populares, que fornece alimentação com preço subsidiado à população.

De acordo com ele, inicialmente foi descoberto que parte das

empresas cobravam ao estado mais do que forneciam.

"Passamos a fazer o controle e reduzimos o custo em

R$ 2 milhões por mês", afirmou ao G1.

Durante as investigações, a Controladoria começou a regular

os custos através da nota fiscal. "Levantamos R$ 15,9 milhões

em notas fiscais que foram entregues e pagas pelo estado.

Só que as empresas, depois que recebiam, ou devolviam,

ou cancelavam a nota, ou seja o tributo não era pago", explicou.

Segundo o controlador, pelo menos quatro empresas foram flagradas.

O caso foi repassado à Secretaria de Estado de Tributação (SET),

que emitiu multas e autos de infração às empresas.

"Só uma delas pagou R$ 500 mil", revelou.

A Secretaria de Tributação também poderá informar o caso

à Polícia Civil, que poderá investigar crime de ordem financeira.

"Nós vamos continuar esse trabalho. Tem outras empresas

que estamos investigando e também vamos sugerir ao

Tribunal de Contas do Estado um trabalho semelhante

nos contratos dos municípios", afirmou Lopes.

Fonte: G1 rn