Ainda em resposta aos atentados criminosos no Rio Grande do Norte, aconteceu, na noite de sexta-feira (17), uma nova ação da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais Penais Federais realizaram a transferência de mais 9 presos do Presídio Rogério Coutinho, localizado no Complexo de Alcaçuz, para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). A operação teve apoio dos policiais penais que atuam na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de RN. Com esta transferências, já são 10 custodiados do Rio Grande do Norte, incluídos nas penitenciárias federais desde o início da crise no estado.
As transferências ocorreram, a pedido do Ministério Público do Estado e do Governo local e autorizadas pelo Juiz da Vara de Execução Penal, obedecendo aos regimentos da LEI Nº 11.671, DE 8 DE MAIO DE 2008 e do DECRETO Nº 6.877, DE 18 DE JUNHO DE 2009 que definem as regras de inclusão e de funcionamento do SPF.
Os custodiados são acusados de comandar os crimes como homicídios e tráficos de drogas, além de estar envolvido em planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados no Rio Grande do Norte.
Os presos transferidos podem ficar custodiados em qualquer uma das 5 unidades federais que são localizadas em: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
No “SPF”, os presos ficarão isolados em celas individuais, com visitas monitoradas e apenas por parlatório e com rigorosos procedimentos de segurança.
O SPF é uma ferramenta comprovada de combate ao crime organizado, há quase 17 anos sem registro de fuga, rebelião e nem entrada de materiais ilícitos.
Sidney Silva
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